XONDAROS EM LUTA PELA SAÚDE INDÍGENA

Manhã fria de sexta-feira, 26 de julho, uma neblina insistindo em permanecer sobre os montes que cercam a Aldeia Tava’í. O cacique Kuaray Papá vistoria as obras na escola da aldeia, que leva seu nome. Aproveitando o período de férias entre os semestres, o prédio está recebendo ampliação, nova instalação elétrica e pintura. Não fossem esses trabalhos, Kuaray não teria se deslocado entre Canelinha e São José, na Grande Florianópolis, tantas vezes nos últimos dias, percorrendo um trajeto de cerca de cem quilômetros somando ida e volta.

São tempos de luta para o povo Guarani. Indígenas de diversas aldeias da região ocupam o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul, no bairro de Barreiros, em São José, há mais de uma semana. O local abriga o Polo Base da região, estrutura organizacional do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que serve de referência às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam diretamente nas aldeias. Ali são desenvolvidas ações de pesquisa, planejamento de ações, investigação de doenças, armazenamento de medicamentos e demais materiais utilizados no sistema de saúde indígena, entre outras atividades estratégicas.

 

A mobilização, na verdade, teve abrangência nacional. No início de julho, lideranças indígenas de diferentes etnias do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ocuparam o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. As reivindicações incluíam o fim do que classificam como perseguições a lideranças, normalização de repasses de verbas, restabelecimento da autonomia de gestão, renovação de contratos emergenciais de transporte, entre outros, incluindo o pedido de saída da secretária especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi.

Os protestos dos indígenas se dão em um cenário conturbado. Entre as promessas de campanha do então candidato à presidência Jair Bolsonaro estavam a suspensão da demarcação de terras indígenas (“no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, prometeu). Eleito, tem reafirmado a intenção de liberar a mineração em territórios indígenas. Em relação à saúde dos índios, logo no início da gestão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou a intenção de extinguir a Sesai, o que levaria à municipalização da saúde indígena.

 

A reação dos povos indígenas foi grande, houve ocupação em Brasília e o governo – como tem feito em diversos assuntos – voltou atrás e fez uma série de promessas às lideranças. O não cumprimento de algumas delas motivou a segunda ocupação na capital nacional no curto período de governo de Bolsonaro, em curso neste momento.

Demandas Guarani

A ocupação no Distrito Federal foi encerrada depois que o governo prometeu, novamente, atender às demandas dos povos indígenas. No entanto, assim como há uma enorme variedade de tribos e etnias indígenas, as pautas pelas quais lutam também são distintas. Os índios Guarani catarinenses têm demandas próprias e, não satisfeitos, decidiram manter a ocupação no DSEI Interior Sul, mesmo após a desmobilização em Brasília.

A ocupação é liderada pela Comissão Nhemonguetá, que reúne os caciques da etnia Guarani de Santa Catarina. Segundo os Guarani, seu Polo Base é prejudicado por ocasião da passagem de indivíduos de outras etnias e, por isso, desejam que ele seja transferido para outro prédio. Exigem também a mudança de responsabilidade da gestão dos recursos para o DSEI Litoral Sul, em Curitiba - o que, segundo eles, traria maior poder de controle social -, mais transparência na gestão dos recursos do Polo Base, contratação de motoristas indígenas para os veículos de emergência do órgão, entre outras demandas.

Resistência

A fumaça dos vários petanguás acesos ao mesmo tempo enevoa o pátio do DSEI Interior Sul. Depois do amanhecer frio, a temperatura subiu consideravelmente e faz calor, sobretudo em um lugar cercado de prédios e ruas pavimentadas, ambiente diferente para os índios que ocupam o local.

Do outro lado das grades que cercam o espaço, carros, caminhões e pedestres passam o tempo todo. É o Brasil branco que lança olhares para a ocupação indígena. Não raro, verbalizam sua reprovação, conforme relata Maria Beatriz da Rosa: “vão arrumar o que fazer seus desocupados”, bradam.

Cachimbo utilizado

pelos Guarani.

Maria, 39 anos, é descendente de Kaingang. Nutricionista com especialização em Saúde Pública, trabalha na Sesai desde 2017. Talvez soe precipitado falar em censura, mas ela demonstra receio quando é convidada a conceder entrevista. “Será que o Bolsonaro vai ver isso?”, questiona. Ao que este repórter responde negativamente, justificando que trata-se apenas de um trabalho de conclusão de curso, que dificilmente terá tamanha projeção. “As palavras são muito poderosas, nunca devemos falar assim”, retruca. Embora não considere impossível que o presidente ouça suas críticas, aceita conversar, em volta de uma fogueira improvisada, cercada por tijolos de concreto.

Maria conhece a realidade da saúde indígena: sob sua responsabilidade estão 13 aldeias, nas quais o atendimento é feito de maneira improvisada. Escolas, casas e mesmo a sombra das árvores servem como consultórios médicos. Em nenhuma delas há posto de saúde. Quando há o encaminhamento de indígenas para uma unidade de saúde ou para hospitais, outra dificuldade se apresenta: existem barreiras de comunicação, de entendimento por parte dos indígenas acerca das regras de funcionamento destes locais e o atendimento acaba não sendo eficiente.

À primeira vista, o ambiente é tranquilo na ocupação do DSEI Interior Sul. Os índios se reúnem para conversar, sorriem e entoam seus cantos com muita frequência. Ao longo do dia, alguns grupos chegam para juntar-se ao movimento e, outros, para uma visita, como a turma do curso de Pedagogia Intercultural Indígena Guarani da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) de Biguaçu. As boas-vindas sempre são dadas com uma roda e com música.

 

Sob a superfície de aparente tranquilidade, porém, há tensões. Do oeste do Amapá, chegam notícias da invasão de uma aldeia Waiãpi por parte de garimpeiros fortemente armados e do assassinato do líder local, Emyra Waiãpi. No WhatsApp, circula um vídeo em que indígenas em Manaus declaram apoio ao presidente Bolsonaro e à secretária Silvia Nobre Waiãpi. O registro foi feito na quinta-feira, dia 25, durante a primeira ida de Bolsonaro ao Amazonas como presidente, para participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).

"Eu vou até o barco  afundar".

 

Maria Beatriz da Rosa

Maria está revoltada. Para ela, o vídeo é uma demonstração de cisão entre os povos originários. Presume ainda que as autoridades tenham prometido alguma vantagem em troca do apoio. Sabe como a luta é importante e qualquer movimento contrário pode prejudicar conquistas históricas. A própria criação da Sesai, em 2010, se deu após pressão das comunidades, assim como sua indicação para integrar a equipe do polo base, como representante indígena. Receia por todo o desmonte, em sua opinião, que se pretende realizar, mas assegura que seguirá firme. “Tem gente que trabalha pelo salário e tem gente que trabalha pela causa. Eu vou até o barco afundar”.

Aprendendo a resistir

O almoço é preparado pelas mulheres da ocupação. Arroz, feijão, galinha ensopada e uma sopa de legumes. Numa bandeja em um canto do refeitório improvisado no térreo do prédio do DSEI, cabeças de peixe estão reservadas para um caldo que será preparado mais tarde. Come-se usando os utensílios que estiverem à mão: pratos, potes, pequenas panelas. Após a refeição, cada um lava o que usou para que outros possam comer.

Depois do almoço, o cacique Kuaray Papá reúne os membros da Aldeia Tava’í presentes na ocupação neste dia. Sentados em volta da fogueira, acendem seus petanguás e ouvem o que ele tem a dizer – em Guarani, é claro. Fala sobre a importância de estarem unidos, da relevância de sua luta e do valor da sua presença abnegada na ocupação, que já dura mais de duas semanas.

Esta é uma ocupação que já está marcada na história dos Guarani, porque pioneira. Diferentemente de outras etnias, eles não costumavam se mobilizar desta maneira. É marcante a presença de jovens xondaros, que se abrigam pelas salas do prédio, dormindo em colchões espalhados pelo chão e em barracas. Estão aqui, portanto, para aprender junto com os adultos como é resistir.

Guerreiros, soldados.

A jovem Eníria Solange Oliveira, 22 anos, fica tímida diante da câmera. Ela é uma das representantes da Aldeia Tava’í na ocupação. Sempre que se entoam os cantos, as mulheres respondem aos versos cantados primeiro pelos homens. A voz de Eníria, uma mulher de baixa estatura e que quase sempre desvia o olhar para não encarar seu interlocutor, destaca-se. É aguda, alta, potente.

Enquanto é entrevistada, porém, seu tom abaixa e as palavras saem devagar, em um português arrastado.

"A gente não tá aqui de passeio, não tá na festa. A gente tá na luta".

 

Guilherme Benites da Silva

Antes que o REC da câmera seja pressionado, Guilherme Benites da Silva, 34 anos, pede que o primo Kuaray pinte seu rosto. Quer aparecer caracterizado. A pintura é feita com canetão preto, o que sempre causa certa estranheza. O cacique já explicou, em outra ocasião, que é uma tinta mais fácil de remover e, por isso, tem sido utilizada pelos índios.

Guilherme está aqui, digamos, por obra do acaso. Ele vive em Santa Maria, Rio Grande do Sul, e estava na Tava’í visitando os parentes quando se deu o início da ocupação. Não hesitou em juntar-se ao movimento desde o início, estando no DSEI já há 13 dias. “A gente tá dialogando durante esse período que estamos aqui com as lideranças. Dialogando e aprendendo por que a gente tá aqui. A gente não tá aqui de passeio, não tá na festa. A gente tá na luta”, afirma.

Guilherme tem esperanças de que o movimento traga os resultados que os guarani desejam. Além de ser histórica por ser a primeira, a ocupação Guarani também já está marcada pela conquista de uma reunião com a secretária especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi, o que não é fácil. Uma pequena comitiva viajará para Brasília para levar as demandas do movimento pela saúde indígena.

Uma das representantes que vai à capital federal é a liderança da Aldeia Itaty, situada no Morro dos Cavalos, em Palhoça, Kerexu Yxapyry, 40 anos. Militante da causa indígena desde 2004, foi candidata a deputada federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nas eleições de 2018, quando fez 10252 votos e acabou não se elegendo.

 

Ela conhece de perto a luta pelos direitos indígenas. Formada no curso de Licenciatura Intercultural Indígena com ênfase em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), deu aulas na escola de sua aldeia e foi a primeira mulher a ser reconhecida como cacica no país, em 2012. Na Itaty, que tem o território constantemente questionado, passou por ataques a tiros no meio da noite que miravam a sua casa, recebeu telefonemas anônimos, sofreu ameaças psicológicas e sua mãe, Ivete de Souza, teve o corpo retalhado e uma das mãos decepadas em uma noite de horror. Dois índios são acusados da autoria do atentado, após terem supostamente sido cooptados por pessoas com interesse de que aldeia fosse removida do local.

 

Kerexu é uma das vozes mais ativas da ocupação. É baixa, tem longos cabelos pretos e ostenta um belo colar colorido. Fala com tranquilidade quando conversa com a reportagem, mas quando se dirige ao grande grupo impõe-se. Segundo a liderança, a sua formação e, sobretudo, a pesquisa sobre o Sistema Nacional de Educação, realizada para a conclusão do seu curso superior, possibilitaram um entendimento dos rumos que o país tomaria. “Pra mim não é novidade nada disso que está acontecendo”, garante.

 

Consegue delimitar as gerações de indígenas em decorrência da sua relação com seus direitos e lutas. Há quem tenha lutado num passado um pouco mais distante e obtido muitas conquistas. Há a geração seguinte, que se beneficiou dos avanços, mas que se divide entre os que continuaram lutando e os que apenas usufruíram dos direitos. Como sempre estão no centro dos ataques, esse esmorecimento causa retrocessos, que, agora, os mais jovens precisam voltar a enfrentar. É neles, completamente engajados como é possível perceber neste movimento de ocupação, que a liderança Guarani deposita sua confiança.

 

Embora encare o momento com profunda preocupação, Kerexu está otimista e certa de que pode contar com a força do seu povo, habituado à resistência, e com o apoio das entidades espirituais que seu povo cultua. É com este sentimento que embarca para Brasília pela segunda vez apenas neste mês de julho.

Retorno positivo
De fato, a ida a Brasília teve os resultados que Kerexu almejava. Depois de três dias na capital do país e de terem sido recebidos por Silvia Nobre Waiãpi, os representantes da comunidade Guarani voltaram com a garantia de que suas solicitações seriam atendidas.

De acordo com o cacique Kuaray Papá, as contratações de motoristas indígenas para os veículos da Sesai devem ser feitas em caráter emergencial, já em outubro. A realocação do Polo Base Guarani, por sua vez, ainda depende de definição do novo local, mas também estaria acertada. Por fim, há um compromisso do órgão de aumentar a transparência da gestão dos recursos destinados à saúde indígena.

 

*A reportagem entrou em contato com a Sesai por e-mail oferecendo espaço para que o órgão se manifestasse sobre os assuntos tratados nesta matéria mas, até o seu fechamento, nenhuma resposta havia sido enviada.

Reportagem realizada em 26 de julho de 2019.